Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PELO 1/2011

ALTERA  A LEI ORGÂNCA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A  NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TEERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.

RDI-PELO-00001-2011

 

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PELO- 2/2011

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VI, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00002-2011

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PELO 7/2011

ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO.

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RDI-PELO-00007-2011

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PELO 8/2011

A NOVA REDAÇÃO DO INCISO  XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PL-00008-2011

 

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PELO 14/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII, DO ART. 15 , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00014-2011

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PELO 16/2011

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A TOTALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NAS SITUAÇÕES ESPECIFICADAS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO EXCLUINDO O PROVEITO AOS PRATICANTES DOS DELITOS QUE MENCIONA.

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RDI-PELO-00016-2011

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PELO 18/2011

ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00018-2011

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PELO-20/2011

INCLUI OS ARTIGOS AO TÍTULO VII DO CAPÍTULO V DA LEI ORGÃNCICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00020-2011

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PELO 21/2011

ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF.

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RDI-PELO-00021-2011

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PELO- 26/2011

ALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

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RDI-PELO-00026-2011

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PELO 27/2011

ACRESCENTA O ART. 270 NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00027-2011

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PELO 32/2011

ACRESCENTA O ART. 121 A NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL CRIANDO A GUARDA DISTRITAL.

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RDI-PELO-00032-2011

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PELO 33/2011

MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RDI-PELO-00033-2011

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PELO 35/2011

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00035-2011

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PELO 36/2011

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART.78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI
ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00036-2011

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PELO 38/2012

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 227 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

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RDI-PELO-00038-2012

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PELO 39/2012

ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO

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RDI-PELO-00039-2012

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